Empobrecimento

De uns tempos para cá, sem qualquer saudosismo, vejo preocupante empobrecimento de nossa música, motivado pela morte de tanta gente talentosa, e não surgimento de novos talentos que possam sequer remotamente, substituir a altura os que partem.
No caso dos sanfoneiros a coisa fica pior, partiram Sivuca, Dominguinhos, Severo e agora, Camarão. Mestre Camarão, como também era conhecido, natural do Pernambuco, como tantos mestres, era reverenciado por ninguém menos que o Rei Luiz Gonzaga. A ele se refere na música "Mané Gambá".

Mané Gambá

Eu tava passeando
Lá em Novo Exu
Ví um forrozinho
Quente prá chuchu
Tinha que ter muque
Pra entrar alí
Eu entrei de duque
Com Amaroli

Quem tava tocando era Camarão
Aquele burrego tem pauta cum cão
Quando foi chegando o Mané Gambá
Todo mundo foi gritando
Esse aí não dá

Segura, segura o Mané Gambá
Segura esse sujeito
Não deixe ele entrar
Segura, segura o Mané Gambá
Se ele entrar nesse forró
Ninguém pode mais dançar

Vai em Paz , Camarão.

O  STF mais uma vez se posiciona na vanguarda em questões sociais relevantes. Já havia decidido antes sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, agora, estende o conceito de família.

"O casal gay Toni Reis e David Harrad, fundadores do Grupo Dignidade, completa no próximo sábado Bodas de Prata, 25 anos de união. O evento que terá presenças ilustres, além dos três filhos do casal, será motivo de mais uma comemoração. Em 2006, o casal fez um pedido de adoção no Paraná para o primeiro caso de adoção conjunta por um casal homoafetivo da Vara da Infância de Curitiba mas o Ministério Público do Estado, depois de três anos, quis limitar a adoção a uma menina de mais de 12 anos de idade.

 

Certos de que se tratava de uma nova batalha, Toni e David que formam o primeiro casal gay a conseguir o reconhecimento do direito de visto de permanência para companheiro estrangeiro (David é inglês ) e ainda o primeiro casal do mesmo sexo a ter a união homoafetiva reconhecida no país, decidiram recorrer da decisão no caso da adoção, novamente por considerar a restrição discriminatória. Depois de o Tribunal de Justiça do Paraná autorizar a adoção sem qualquer restrição, o Ministério Público novamente recorreu, tendo o processo rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal por motivos técnicos, foi concedida a guarda mas depois de nova rejeição do Ministério Público o caso foi parar outra vez no STF. No meio tempo, o casal adotou no Rio de Janeiro três crianças, Alisson, Jéssica e Felipe, com a ajuda de uma juíza carioca que procurou o casal.
 

Esta semana saiu o acórdão do STF garantindo o direito à adoção conjunta do casal, criando decisão que será válida a todos os casais homoafetivos do país que buscam adotar filhos, em resposta ao último recurso do MP. O casal foi defendido pela advogada Gianna Carla Andretta e o processo teve relatoria da ministra Carmem Lúcia. Para a relatora, a homofobia não pode ser disfarçada de interpretações equivocadas da Constituição. Ela descreve a família formada por casais do mesmo sexo como entidades familiares amparadas pela Constituição e dignas de reconhecimento e proteção do Estado.

"A Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva. Por isso que, sem nenhuma ginástica mental ou alquimia interpretativa, dá para compreender que a nossa Magna Carta não emprestou ao substantivo "família" nenhum significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. Recolheu-o com o sentido coloquial praticamente aberto que sempre portou como realidade do mundo do ser. Assim como dá para inferir que, quanto maior o número dos espaços doméstica e autonomamente estruturados, maior a possibilidade de efetiva colaboração entre esses núcleos familiares, o Estado e a sociedade, na perspectiva do cumprimento de conjugados deveres que são funções essenciais à plenificação da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. Isso numa projeção exógena ou extramuros domésticos, porque, endogenamente ou interna corporis, os beneficiários imediatos dessa multiplicação de unidades familiares são os seus originários formadores, parentes e agregados. Incluído nestas duas últimas categorias dos parentes e agregados o contingente das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Também eles, crianças, adolescentes e idosos, tanto mais protegidos quanto partícipes dessa vida em comunhão que é, por natureza, a família. Sabido que lugar de crianças e adolescentes não é propriamente o orfanato, menos ainda a rua, a sarjeta, ou os guetos da prostituição infantil e do consumo de entorpecentes e drogas afins. Tanto quanto o espaço de vida ideal para os idosos não são os albergues ou asilos públicos, muito menos o relento ou os bancos de jardim em que levas e levas de seres humanos abandonados despejam suas últimas sobras de gente. Mas o comunitário ambiente da própria família. Tudo conforme os expressos dizeres dos artigos 227 e 229 da Constituição, este último alusivo às pessoas idosas, e, aquele, pertinente às crianças e aos adolescentes. Assim interpretando por forma não-reducionista o conceito de família, penso que este STF fará o que lhe compete: manter a Constituição na posse do seu fundamental atributo da coerência, pois o conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico. Quando o certo - data vênia de opinião divergente - é extrair do sistema de comandos da Constituição os encadeados juízos que precedentemente verbalizamos, agora arrematados com a proposição de que a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família. Entendida esta, no âmbito das duas tipologias de sujeitos jurídicos, como um núcleo doméstico independente de qualquer outro e constituído, em regra, com as mesmas notas factuais da visibilidade, continuidade e durabilidade", declarou a ministra relatora, parafrasenado o voto do colega Ayres Britto no julgamento de 2012 que reconheu a união entre pessoas do mesmo sexo.  A ministra votou contra o prosseguimento do embargo especial do Ministério Público do Paraná, que alegava conflito de interesses do Estado na adoção gay e falta de reconhecimento da família homoparental na Constituição

Leia Mais: Em acórdão inédito, STF reconhece direito de adoção e denomina casais homoafetivos como família | Revista Lado A http://revistaladoa.com.br/2015/03/noticias/em-acordao-inedito-stf-reconhece-direito-adocao-denomina-casais-homoafetivos-como#ixzz3V9tNi6W6 

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Show do Rei

Emoções

                                                                                Hermance G. Pereira

            O show de Roberto Carlos continua algo digno de ser visto. Há quase duas décadas não via o Rei ao vivo, e tinha dúvidas se ainda valia a pena deslocar-me até Campina Grande para tal. Afinal, não sou um dos grandes fãs, e Roberto não é meu cantor preferido.

            Bastou chegar ao Spazio para dissipar qualquer dúvida. A produção minuciosa e caprichada – extremamente profissional – já assegurava que a apresentação seria marcante.  Iluminação belíssima, efeitos impressionantes e som bem distribuído. Para os mais exigentes, e como nada é perfeito, poderíamos dizer que ao engenheiro de som responsável , faltou ajustar um pouco melhor os “médios” (faixa da equalização onde se coloca a voz humana). Nada que comprometesse, entretanto, a qualidade.

            Quanto à orquestra, nenhuma surpresa. Afinadíssima, com todos os naipes em harmonia. O show começa com o maestro Lages regendo o público num pout  pourri das canções antigas. Cinco  mil vozes erguem-se e entoam várias músicas, enquanto aguardam a entrada do astro.

            De repente, entra o Rei, calça e paletós brancos, camisa azul , e ataca de “Emoções” . A casa quase veio abaixo. 

            Por uma hora e meia Roberto se apresenta como um artista na maturidade. Interage com a plateia, e canta , canta muito bem. É inteligente o bastante para cantar o que o povo quer ouvir: as canções antigas e clássicas. Nada de chutar latas. Canta a Jovem Guarda , canta Detalhes (única em que toca violão) , Emoções, Desabafo,  Lady Laura, Calhembeque, e tantas outras do repertório antigo. Enquanto cantava “Nossa Senhora” , todo mundo acompanhava movimentando os braços. Meu compadre Juca, com a verve cáustica peculiar, questiona: será que estamos em pecado, cantando Nossa Senhora e balançando os copos de whisky? Das músicas novas, apenas Esse cara sou Eu foi entoada. Como dito, Roberto sabe o que o público quer. Encerra o show, sem direito a “mais uma” , com “Jesus Cristo eu estou aqui” , e com a tradicional distribuição de rosas, devidamente beijadas, para os fãs das primeiras filas. Na saída, no estacionamento, vi alguns vendendo as rosas beijadas por cem reais. Havia gente comprando.

            Não restaram dúvidas. Mesmo para os não muito apaixonados, vale a pena ver o show de Roberto Carlos. Confirmando o adágio popular, não perdeu a majestade.

PEC 31 precisa ir para o arquivo morto.

ASCOM/AMB
10.09.2013  19:03
Magistratura e Ministério Público se mobilizam pelo arquivamento da PEC 31

Michel Medeiros

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31/2013 voltou a ser discutida, nesta terça-feira (10), durante reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Copter), em Brasília. No decorrer do encontro, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, expôs a necessidade de uma articulação conjunta a fim de impedir a tramitação da pauta, que pretende federalizar a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral no país.

A reunião foi conduzida em parceria com o Presidente do Copter, Flávio Pascarelli, e contou com a presença de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Presidentes dos Tribunais de Justiça, Presidentes das Associações estaduais de Magistratura, do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Becharra Nader Mattar Júnior, de Magistrados e representantes do MP.

O Presidente da AMB iniciou sua fala ressaltando o passo a passo da tramitação da proposta nas duas últimas semanas e os resultados das articulações com parlamentares. “Conseguimos suspender por duas vezes a votação da proposta, a fim de levá-las ao conhecimento de todos e debater uma saída conjunta para a pauta”, disse ele.

Para o Magistrado, a reunião desta tarde foi um importante avanço na luta da Magistratura estadual. “Nós conseguimos multiplicar nossa força de mobilização e, hoje, estamos falando em nome de 35 mil Magistrados e membros do MP”, disse Calandra. O Presidente da AMB ressaltou não tratar-se de uma discussão corporativa, mas da preocupação da Justiça brasileira com a alteração da estrutura da entidade mais respeitada nacionalmente, que é a Justiça Eleitoral brasileira.

O Presidente do Copter ratificou a necessidade de um trabalho conjunto. “Essa reunião foi a mais positiva que tivemos até agora. Daqui vamos tirar uma manifestação de repúdio à PEC 31 que será apresentada aos Senadores”, explicou.

Magistrados manifestam repúdio à Proposta

Durante o encontro, Magistrados e representantes do MP expuseram sua preocupação com a pauta. A Juíza Branca Berbardi, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), afirmou a sua preocupação com a mudança da Corte eleitoral às vésperas do pleito eleitoral. “Não há nenhuma demonstração de interesse público por parte daqueles que articularam a PEC 31. O Tribunal de Justiça do Paraná elaborou uma moção de repúdio a ser enviada ao Senado. Sugiro que todos os estados tomem a mesma providência”, declarou.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), Gursen De Miranda, também manifestou sua oposição à matéria e falou sobre o estudo que apresentou aos parlamentares. “A Proposta é inconstitucional, já que há um vício de iniciativa. A alteração da estrutura do Poder Judiciário cabe aos Tribunais Superiores e não ao Legislativo”, declarou.

Opinião compartilhada pela Diretora da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Marília de Castro Neves Vieira. “Nós estamos tentando garantir as prerrogativas da Magistratura estadual, sem ferir as prerrogativas da Magistratura Federal. Temos que caminhar unidos e a PEC que tramita no Senado vai na contramão desse anseio”, avaliou.

O Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas Carlos Mattioli que, na ocasião, representou o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar),Fernando Ganem, afirmou que o projeto  pegou a todos de surpresa. “A PEC poderia ter sido votada semana passada, não fosse a mobilização rápida da AMB. Agora, estamos debatendo fortemente com os Senadores do país pelo arquivamento ou adiamento da pauta, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)”, completou.

Antes da reunião desta tarde, Calandra encontrou-se com a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE) com quem conversou sobre a inconstitucionalidade do item.

Também participaram do encontro o Secretário-Geral da AMB, Thiago Massad, e o Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Flávio Moulin, além de Presidentes das Associações estaduais de Magistrados.

É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da AMB desde que citada a fonte.

Levarei sua alma

LEVAREI SUA ALMA

                                                                      Hermance Gomes Pereira

                        O cinema de José Mojica Martins anda meio esquecido em terras brasileiras. Só em terras brasileiras. Mundo à fora, desde que abiscoitou prêmios em festivais na França, EUA, Espanha e Itália nas décadas de 60 e 70, Zé do Caixão (Coffin Joe para os estrangeiros) nunca saiu de moda.

                        É tratado como gênio do cinema  trash , e ainda lota salas de exibição do dito “Circuito B”. Parte de sua obra cinematográfica foi digitalizada e é vendida em caixas contendo vários DVDs.

                        No Brasil seu público é restrito. Rótulos são difíceis de descolar e ninguém foi mais rotulado no meio artístico do que Mojica. Conseguiu a proeza de desagradar a esquerda e a direita nos anos de chumbo. A intelectualidade de esquerda achava-o descomprometido com a luta social – no que estava coberta de razão: Mojica sempre disse que fazia filmes “porque gostava”,  o que era considerado anátema para os que entendiam cinema como meio de fazer revolução. A direita simplesmente não entendia nada e um técnico de censura (sim, eles existiram) ao emitir parecer sobre “O Despertar da Besta” chegou a recomendar a prisão do diretor.

                        A trajetória do mais polêmico diretor de cinema do Brasil é traçada por André Barcinski e Ivan Finotti em  “MALDITO – a vida e o cinema de José Mojica Marins, o Zé do Caixão” Editora 34, São Paulo.

                        Jorge Amado  reclamava que a nossa literatura é pobre em biografias. Este trabalho vem enriquecer um pouco o cenário, com a grande vantagem de ter sido lançado quando o biografado está vivo e tentando fazer o que sabe: cinema.

                        A narrativa chega a ser comovente quando se descobre a força despendida por Mojica para produzir cinema: vendia, literalmente, até as roupas para comprar algumas latas de negativo. Passava meses alimentando-se de torresmo e ovo de codorna por absoluta falta de dinheiro. Não sofreu sozinho. Com ele, mulher (ou mulheres no seu caso) e filhos também passavam necessidade, pois os móveis da casa e por fim, a própria casa , também entravam na dança: vendidos para terminar um  filme.

                        Seus estúdios e escolas de interpretação funcionaram nos mais inusitados locais: galinheiros, sinagogas, fundos de quintal, etc.  O importante era filmar. E ele o fez intensamente. Dirigindo, atuando, ou fazendo as duas coisas ao mesmo tempo, Mojica está em mais de cem filmes. Isso para não falar em livros, rádio,  teatro, televisão, gibis e discos (dois, absolutamente infames).

                        Apesar de ter feito várias fortunas para os outros – principalmente produtores e distribuidores – Mojica continuou pobre de Jó, em parte por sua total incompetência para gerir e administrar, em parte pelo imenso coração que considerava natural sustentar dezenas de pessoas – muitos aproveitadores, tão logo tinha um  tostão no bolso.

                        O lado bem humorado da narrativa fica por conta dos desencontros amorosos de Mojica: houve época em que esteve casado com quatro mulheres ao mesmo tempo, todas morando no mesmo bairro e sem sequer desconfiarem da existência das outras.  Chegou ao requinte de pedir ao seu pai, Antônio Marins, que registrasse os filhos de uma delas como seus. Ou seja, legalmente, Mojica tornou-se irmão dos próprios filhos. Absolutamente hilariantes e funcionais são as manobras de marketing desenvolvidas por Zé do Caixão. Basta lembrar a campanha “O Diabo é Nosso” lançada concomitantemente com o filme Exorcismo Negro (1974) que concorria diretamente com “O Exorcista” (The Exorcist, de  William Friedkin). Mojica entendia que não precisávamos de  diabo norte-americano: “o diabo brasileiro é melhor”.

                        Sem jamais receber um único centavo de órgãos públicos (nada da Embrafilme , de onde outros amealharam rios de dinheiro para produzir mediocridade ) fez cinema sem parar por décadas, por pura paixão, com energia inesgotável, mesmo com a saúde combalida por doenças cardíacas e alcoolismo.

                        Gostar ou não do trabalho de Mojica envolve fatores diversos. Glauber Rocha costumava gritar dentro dos cinemas, enquanto assistia aos filmes: “GÊNIO, ESSE CARA É UM GÊNIO”. O que não se pode negar é o caráter inovador e experimental de suas películas.

                        Inaugurou no Brasil o gênero do terror com “À Meia Noite Levarei sua Alma” (1964). Filmou de planos jamais vistos,  criou linguagem nova, ousou. Depois, premido pela necessidade, inaugurou o cinema de sexo explícito (quem, hoje na faixa dos 40 anos, não lembra de “24 Horas de Sexo Ardente” e sua continuação “48 Horas de Sexo Alucinante”?) em fins da década de 70.

                        “À Meia Noite Levarei sua Alma” é o primeiro grande sucesso de Mojica, foi precedido pelos insignificantes “Sentença de Deus” (1954), “A Sina do Aventureiro” (1957/1958) e “Meu Destino em Tuas Mãos” (1961/1962), e mereceu da crítica de cinema Tati Morais (Jornal Última Hora) o seguinte comentário: “Confessamos alguns pulos na cadeira enquanto assistimos a esse delicioso horror nacional. À Meia Noite Levarei sua Alma, o primeiro do gênero a ser feito aqui no Brasil e que é para ser visto metade à sério, metade rindo (o público reage na hora exata), fórmula ideal para o humor negro...Seu expressionismo é ajudado por uma cenografia imaginativa na escolha, ora horrenda, ora humorística dos elementos habituais do horror e mais alguns outros inventados por conta própria. Os ingleses, até agora donos supremos do gênero, teriam coisas a aprender com Mojica”.

                        Mojica não dirige um filme inteiramente seu desde os anos 80, para desgosto de seus fãs americanos e europeus. O livro tenta não deixa-lo cair no esquecimento em seu próprio país.

                       

"Nota sobre Cálice"
Por Jairo Severiano e Zuza Homem de Mello

Este é mais um exemplo de letra contra a censura, predominante entre nossos compositores à época (1973) em que a canção foi criada. Na verdade, "Cálice" destinava-se a um grande evento promovido pela PolyGram, que reuniria em duplas os maiores nomes de seu elenco, e no qual deveria ser cantada por Gilberto Gil e Chico Buarque. No livro Todas as letras, Gil narra em detalhes a história da canção, a começar pelo encontro inicial dos dois no apartamento em que Chico morava, na Lagoa Rodrigo de Freitas, ocasião em que lhe mostrou os versos que fizera na véspera, uma sexta-feira da Paixão. Tratava-se do refrão ("Pai, afasta de mim este cálice / de vinho tinto de sangue"), uma óbvia alusão à agonia de Jesus no Calvário, cuja ambigüidade (cálice / cale-se) foi imediatamente percebida por Chico. Gil levara-lhe ainda a primeira estrofe ("Como beber dessa bebida amarga / tragar a dor, engolir a labuta / mesmo calada a boca, resta o peito / silêncio na cidade não se escuta / de que vale ser filho da santa / melhor seria ser filho da outra..."), lembrando a "bebida amarga", uma bebida italiana chamada Fernet, que o dono da casa muito apreciava e sempre lhe oferecia, enquanto "o silêncio na cidade não se escuta" significava que "no barulho da cidade não é possível escutar o silêncio", ou "não adianta querer o silêncio porque não há silêncio", ou seja, metaforicamente: "não há censura, a censura é uma quimera", pois "mesmo calada a boca, resta o peito, resta a cuca". Deste e mais outro encontro, dias depois, saíram a melodia e as demais estrofes, quatro no total, sendo a primeira e a terceira ("De muito gorda a porca já não anda...") de Gil, a segunda ("Como é difícil acordar calado...") e a quarta ("Talvez o mundo não seja pequeno...") de Chico. No dia do show, quando os dois começaram a cantar "Cálice" desligaram o microfone. "Tenho a impressão de que ela tinha sido apresentada à censura, tendo-nos sido recomendado que não a cantássemos, mas nós fizemos uma desobediência civil e quisemos cantá-la", conclui Gil. Irritadíssimo com o microfone desligado, Chico tentava outro mais próximo, que era cortado em seguida, e assim, numa cena tragicômica, foram todos sendo "calados", impedindo-o de cantar "Cálice" até o fim. Liberada cinco anos depois, a canção foi incluída no elepê anual de Chico, com ele declarando que aquele não era o tipo de música que compunha na época (estava trabalhando no repertório de "Ópera do Malandro"), mas teria que ser registrado, pois sua tardia liberação (juntamente com "Apesar de Você" e "Tanto Mar") não pagava o prejuízo da proibição. Na gravação, as estrofes de Gilberto Gil, que estava trocando a PolyGram pela WEA, são interpretadas por Milton Nascimento, fazendo o coro o MPB 4, em dramático arranjo de Magro."

Fonte: Livro 85 anos de Música Brasileira Vol. 2, 1ª edição, 1997, editora 34

Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ

Conselho também obriga cartório a converter união estável em casamento. Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
14/05/2013 10h03 - 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá comunicar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."
A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.
Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).
Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder. Agora, a conversão passa a ser obrigatória - a decisão será administrativa, dentro do próprio cartório. O cartório, embora órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do estado.
O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."
De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."
Recurso 
A decisão pode ser questionada no STF. Nesse caso, pode ser feito por meio de um mandado de segurança, tipo de ação que é feita para questionar ato do poder público.
O processo seria distribuído para algum ministro relatar, e o interessado poderia solicitar suspensão da resolução por meio de liminar (decisão provisória). Nesse caso, o relator decidiria entre suspender provisoriamente ou levar direto para discussão no plenário.
União estável x casamento civil 
Segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), união estável e casamento civil garantem os mesmos direitos sobre bens. Nos dois casos, há um contrato assinado em cartório. A diferença é que, pela união estável, o cidadão continua solteiro no estado civil.
"Atualmente, se os direitos são estabelecidos no contrato, é a mesma coisa que um casamento. Se convenciona o que cada um tem dever, que os bens adquiridos antes e durante não comungam (se dividem) ou se todos os bens comungam."
Ao abrir uma conta bancária, por exemplo, um cidadão oficialmente solteiro, mesmo que tenha união estável, não precisa indicar os dados do companheiro. Já no caso do casado, precisa.
"O casamento é uma união formal. É possível se estabelecer comunhão parcial, comunhão total ou separação parcial. Mas se houver um contrato, a união estável dá os mesmos direitos."
Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão serve de precedente para outras instâncias da Justiça.

Fonte: Atualizado em 14/05/2013 10h44
Por Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília